O projeto do vereador por São Paulo e evangélico Carlos Apolinario (DEM), foi aprovado na quarta-feira passada em votação simbólica.Cerca de 30 representantes do movimento gay decidiram ontem em reunião na Câmara pressionar o prefeito Gilberto Kassab (PSD) -inclusive com manifestações- para que ele vete o projeto que cria o Dia do Orgulho Hetero e deverão contar com o apoio de alguns vereadores como os líderes do PT, Italo Cardoso, e do PSDB, Floriano Pesaro, e o presidente da Casa, José Police Neto (sem partido) que estão pressionando o prefeito para que vete o projeto, argumentando que ele é discriminatório.
O projeto, de Carlos Apolinario (DEM), foi aprovado na quarta-feira passada em votação simbólica, quando não há registro de voto individual -são permitidas apenas manifestações contrárias.
Tais manifestações não têm influência no resultado, pois a aprovação já é garantida a partir de um acordo.
No caso, 19 vereadores se manifestaram contra -ninguém, no entanto, pediu votação nominal, o que obrigaria a identificação de quem de fato é a favor da data, a ser comemorada no terceiro domingo de dezembro.
Além de PT e PSDB, os militantes esperam a adesão de PSB, PPS, PDT, PCdoB e PV. Kassab tem 15 dias úteis para vetar o projeto, que ainda não recebeu. O prefeito já disse que irá pedir um parecer de sua assessoria técnica.
O grupo também exigirá que Kassab se comprometa a trabalhar pela aprovação de projeto dele, de 2007, com ações de combate à homofobia. O prefeito enviou o projeto após alegar questões formais e vetar proposta semelhante de Cardoso em 2006.
“Vamos botar esse bebê no colo do Kassab e falar: embala que o filho também é teu”, diz Beto de Jesus, da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
O veto tornou-se a principal alternativa dos opositores -com isso, a proposta volta à Câmara e dá aos vereadores uma segunda chance de derrubar a iniciativa.
Caso Kassab sancione o projeto, as alternativas restantes são contestar a lei na Justiça ou apresentar outro projeto revogando-a -Pesaro disse ontem que o PSDB pode tomar essa iniciativa.
Em nota, Apolinario disse ter ficado “estarrecido” com a iniciativa de vereadores de pedir o veto e que, com isso, “a Câmara demonstra incapacidade de resolver seus próprios problemas”.
“Eu também poderia ir até o prefeito, com alguns vereadores e pessoas que me apoiam, e pedir a sanção. Mas preferi deixar a decisão para o prefeito, sem fazer nenhuma pressão”, disse.
Ele afirmou ainda que, caso algum vereador tome a iniciativa de propor a revogação do seu projeto, ele se considerará no “direito de fazer o mesmo com outros projetos já aprovados pela Câmara”.
Fonte: Folha de São Paulo, via Guia-me
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