A China, o Irã seguido pela Coreia do Norte, Iêmen e Estados Unidos, nesta ordem, são os países que mais aplicaram penas de morte no ano passado. Os dados constam em um relatório anual sobre o tema elaborado pela ONG italiana “Nessuno tocchi Caino” e apresentado nesta quinta-feira (4) en Roma. Segundo a organização, “a aplicação da pena capital no mundo diminuiu em 2010 e nos primeiros seis meses de 2011, e mantém a mesma trajetória de baixa registrada há dez anos”. Apesar da tendência de recuo, ao menos 5.837 pessoas foram executadas em 22 países, a maioria deles asiáticos. Só na China foram cerca de 5.000 execuções; no Irã foram 546; 60 na Coreia do Norte; “ao menos 53” no Iêmen; e 46 mortos em 12 Estados dos EUA.
“Muitos países não fornecem estatísticas oficiais sobre a aplicação da pena de morte, por isso que o número de execuções poderia ser muito mais alto”, afirma o documento apresentado diante da vice-presidente do Senado italiano, Emma Bonino.
A China se mantém, com dados similares aos de 2009, como o país onde mais penas de morte foram aplicadas no mundo – constitui 85,6% do total mundial. O Irã foi a única nação em que o número de execuções aumentou (546 em 2010 frente às 402 do ano anterior), e, segundo a ONG Iran Human Rights, citada pelo documento, só até julho deste ano já foram executadas 390 pessoas no país, três vezes mais do que em 2010.
Conforme o relatório, os países que decidiram abolir a pena de morte pela lei e na prática já somam 155, dos quais 97 são totalmente abolicionistas, oito suprimiram os delitos de morte para os crimes ordinários e seis aplicaram uma moratória sobre as execuções. Os abolicionistas de fato – os que levam mais de dez anos sem realizar nem uma só execução – somam 44.
42 Estados mantêm a pena máxima como castigo penal. O relatório afirma que oito países retomaram, entre 2010 e 2011, a aplicação de penas de morte: Somália (8), a Autoridade Nacional Palestina (ANP) (5), Guiné Equatorial e Taiwan (4, respectivamente), Belarus e Afeganistão (2, respectivamente), Emirados Árabes Unidos e Barein (1 cada).
A ONG italiana também afirma que os custos da pena de morte são elevados e desnecessários. Nos EUA, por exemplo, uma execução custa aos cofres públicos entre US$ 1 milhão e US$ 3 milhões.
Além disso, sustenta o relatório, dos 42 países mantenedores de pena de morte, 35 “são autoritários e antiliberais”. “A solução definitiva do problema, mais do que a luta contra a pena de morte, deve concentrar-se na luta pela democracia, na afirmação do estado de direito, na promoção e no respeito aos direitos políticos e das liberdades civis”, diz o documento.
No entanto, quatro democracias liberais também aplicaram a pena capital: Estados Unidos (46), Taiwan (4), Japão (2) e Botsuana (1). Só nos Estados Unidos, em 2010, foram executadas 46 pessoas em 12 Estados, seis a menos que em 2009. Nos primeiros seis meses de 2011 foram 25 execuções em nove Estados.
Bahamas, Gabão, Guiné e Mongólia aplicaram moratórias e somaram-se à lista de países para suprimir definitivamente a pena de morte. Entre 2010 e o primeiro semestre de 2011, não ocorreram execuções em Omã, Cingapura e Tailândia, países que figuravam nas listas do ano 2009.
O relatório recolheu 714 execuções em 13 países de maioria muçulmana (três a mais que em 2009), o que representa aumento substancial com relação aos 658 casos do ano anterior, devido, geralmente, à interpretação rigorosa que em muitos deles faz-se da “sharia” ou lei islâmica.
O estudo afirma ainda que “a Europa seria um continente totalmente livre da pena de morte a não ser por Belarus, país que não parou de condenar e justiçar aos cidadãos desde o fim da União Soviética e que em 2010 matou dois acusados por homicídio e outros tantos em 2011″.
Fonte: Revista Época
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